Envios gratuitos em compras superiores a 40€

SHOES N STUFF

Termos e Condições

Condições gerais da VIRUCA

Este website (www.viruca.com) é administrado pela RAÍZES DE SEMPRE – UNIPESSOAL LDA. (doravante designada por “VIRUCA”) com o número de contribuinte – 516 572 067, com sede na Rua Principal do Casal do Lobo, S/N, Casal do Lobo, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho de Coimbra.

Apresentamos abaixo os nossos termos e condições de utilização para visitantes e clientes no website (Utilizadores), para fins de qualquer transação de cunho comercial através da nossa loja online.

O serviço da VIRUCA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a VIRUCA implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à VIRUCA.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na VIRUCA. Se aceder à VIRUCA, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A VIRUCA reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

A VIRUCA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A VIRUCA compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A VIRUCA apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela VIRUCA a qualquer momento.

Propriedade intelectual

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na VIRUCA são propriedade da VIRUCA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da VIRUCA.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da VIRUCA. A VIRUCA não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A VIRUCA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

 Multibanco
 MB WAY
Após o pagamento ser concluído, a VIRUCA irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na VIRUCA

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na VIRUCA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na VIRUCA.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a VIRUCA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na VIRUCA os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a VIRUCA através do seguinte contacto de e-mail: store.viruca@gmail.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A VIRUCA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A VIRUCA reserva-se ao direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à VIRUCA.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail store.viruca@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na VIRUCA.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A VIRUCA deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra e Formulário Trocas/Devoluções.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à VIRUCA através do contacto de e-mail store.viruca@gmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível: www.livroreclamacoes.pt.

Garantia

A VIRUCA oferece uma garantia de três anos, para eventuais defeitos de fabrico para o produto adquirido e conservado dentro das diretrizes e condições de uso, a partir da data de compra devidamente indicada no talão de compra. Reserva-se o direito de recusar a aplicação da garantia sem a apresentação deste documento e limita-se ao valor do produto na data da compra.

A VIRUCA não se responsabiliza por uma reparação ou manutenção incorreta do produto.

Para recorrer à garantia, basta notificar a VIRUCA através do “Formulário de Contato” disponível em “Contactos”. A mensagem deve ser enviada durante o período de vigência da garantia.

O prazo médio para avaliação do produto no controlo de qualidade da marca é de 30 dias.
Após análise do produto, a VIRUCA reserva o direito de se decidir pela reparação ou substituição por um produto equivalente ou sucessor.

Esta garantia não cobre danos decorrentes de sinais de desgaste e atrito, cortes no material, acidentes tais como, exposição a temperaturas elevadas, solventes, ácidos, água, ou qualquer outro líquido, fechos forçados, deformação do produto provocada pelo uso, uso inadequado pelo usuário ou terceiros, incluindo limpeza do material de forma incorreta.

Não são considerados defeitos de fabrico os seguintes itens, decorrentes de mau uso e/ou conservação por parte do consumidor:

- Desgaste da sola e do tacão;
- Desbotamento da cor e aparecimento de manchas devido ao contato com outros materiais (tais como jeans, tinta, entre outros), manchas provocadas pela chuva, gorduras;
- Sapatos que cedam ou magoem os pés;
- Forros rasgados devido ao esforço incorreto ao serem calçados;
- Contrafortes do sapato danificado ou qualquer tipo de ação que danifique o sapato;
- Sapatos danificados devido a lavagem dos mesmos;
- Problemas de odor e mau cheiro.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na VIRUCA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A VIRUCA não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e o bom funcionamento da loja online.

A VIRUCA não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Resolução Alternativa de Litígios

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais.

Existe um conjunto de entidades independentes, com pessoal especializado e que, de modo imparcial, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação. Caso esse acordo não seja alcançado pode ainda recorrer-se ao tribunal arbitral, através de um processo simples e rápido.

Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do link >www.consumidor.gov.pt/

Entidades RAL:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

Processamento de Dados Pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei Aplicável – Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

×